O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.

Por falta por descriçãeste das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime de lavagem de dinheiro por oito réus de que respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou um esquema do corrupção conhecido tais como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca de propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as companhias de que prestavam serviços de informática de modo a este GDF.

O motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participação no resultado da arrecadação de propinas, calculada sobre os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro”. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente de que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência por um esquema de corrupção utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos com contratos do informática.

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Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado A cerca de os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime por lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar usando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. sua resposta Saiba Ainda mais sobre o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros 3 réus qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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